A higienizaçāo da pólis: o desmonte de uma política de saúde

Observatório Psicanalítico 05/2017

Ensaios sobre acontecimentos sociais, culturais e políticos do Brasil e do mundo.

 

A higienizaçāo da pólis: o desmonte de uma política de saúde

Beth Mori

 

Desmantelamento, atrocidade, violência, arbitrariedade, ataque, truculência, absurda, afronta, desrespeito, barbárie são algumas das palavras utilizadas pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), em nota de repúdio à mudança nas ações da saúde mental voltadas para dependentes químicos na capital paulista, pela Prefeitura em parceria com o Governo Estadual.

Com o propósito de manter a “Cidade Limpa”, a remoção, segregação e internação (inclusive involuntária) da “população em situação de rua”, que vinha sendo atendida no centro de São Paulo – espaço conhecido como “Cracolândia” e palco de disputas econômicas, sobretudo de interesses do mercado imobiliário -, substitui o Programa “De Braços Abertos”. Implementa-se o Programa “Redenção”, em parceria com comunidades terapêuticas mantidas por “entidades confessionais”, com velhas propostas que foram ultrapassadas pelo debate no campo da luta antimanicomial no Brasil há mais de 30 anos.

O Programa “De Braços Abertos” formulado por trabalhadores, gestores e intelectuais da saúde mental pública brasileira baseia-se na Política Nacional da Saúde Mental (PNSM) e nos princípios internacionais dos direitos humanos. O cuidado volta-se para a atenção integral à saúde do sujeito em liberdade, na perspectiva da redução de danos no uso de substâncias, incentivo ao protagonismo e autonomia dos sujeitos e acesso à assistência social, com a oferta de oportunidades de emprego, moradia e reconhecimento da cidadania por meio de documentos de identificação.

Este acontecimento pode ser tomado como um analisador de como as políticas públicas são conduzidas por governantes, eleitos para proteger a vida do cidadão no espaço público, que fazem uso da violência policial em vez de fazer a verdadeira Política que designa aquilo que é público, pertencente a um povo, de una coletividade de um país, originado da palavra grega politiká, uma derivação de polis (cidade).

Na Política, do ponto de vista da Psicanálise, há que se pensar no bem comum, produzido pelos diferentes sujeitos, num processo de reparação, já que as diferenças socioculturais que estamos inseridos produzem injustiças. E por que mesmo?

O processo civilizatório impôs aos seres humanos, na luta pela sobrevivência, duas orientações: cooperar em grupo de iguais e combater as ameaças advindas dos outros grupos. O ser humano tornou-se rival do próprio ser humano. Somos capazes de amar, ser leais e, ao mesmo tempo, odiar, matar uns aos outros. Oscilamos entre atitudes colaborativas e a impiedade em relação ao outro. Sentimentos ambivalentes fazem com que arrisquemos a própria vida para salvarmos a vida de um vizinho e, no momento seguinte, assassiná-lo sem qualquer conflito, caso ele se torne um rival.

Diante da “ameaça”, no caso representada pelo tráfico e consumo de drogas na Cidade, cabe ao Ego, diante do sentimento de culpa, a importante tarefa de conciliar os desejos ambivalentes de amor e ódio com a realidade objetiva. Duas possibilidades se apresentam: a prevalência da pulsão da vida, com atitudes de reconhecimento, valorização, inclusão, integração das diferenças ou a prevalência da pulsão de morte, com atitudes de banimento, segregação, exclusão, aprisionamento “dos diferentes” (o louco, o drogado, o imigrante, o desvalido socialmente, enfim).

Vale pensar sobre as pulsões que regem as políticas sociais e econômicas adotadas pelos governos. E em que medida governamos para os iguais em detrimentos dos diferentes?

 

Os textos publicados refletem a opinião de seus autores.

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